Estes Termos e Condições orientam o acesso e o uso da plataforma Reabnet. Ao criar uma conta, contratar um serviço ou utilizar nossos recursos, você concorda com as condições abaixo.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a Reabnet, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições, além da Política de Privacidade aplicável. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a plataforma.
2. Elegibilidade e Cadastro
A plataforma pode ser utilizada por profissionais de saúde habilitados, empresas, instituições parceiras e pacientes vinculados a atendimentos. O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas e por manter a confidencialidade de suas credenciais.
3. Uso da Plataforma
A Reabnet oferece recursos digitais para apoiar processos de reabilitação e acompanhamento clínico. Os jogos, ferramentas e conteúdos disponibilizados não substituem avaliação, diagnóstico ou tratamento conduzidos por profissionais habilitados.
4. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, segura e em conformidade com a legislação. É vedado compartilhar acessos, utilizar conteúdos para fins ilícitos, inserir dados falsos ou adotar qualquer conduta que prejudique a segurança, a integridade ou o funcionamento do serviço.
5. Atendimento e Telessaúde
Atendimentos por telessaúde são realizados exclusivamente por profissionais habilitados e seguem as normas dos respectivos Conselhos Profissionais. A responsabilidade por orientações, diagnósticos e condutas clínicas pertence ao profissional responsável pelo atendimento.
6. Planos, Pagamentos e Renovação
Os valores, limites e condições dos planos são apresentados antes da contratação. Quando aplicável, as assinaturas possuem renovação automática. Alterações de preço ou condições serão comunicadas previamente, respeitando as regras aplicáveis ao serviço contratado.
7. Cancelamento e Reembolsos
O cancelamento pode ser solicitado conforme as condições informadas no momento da contratação. Reembolsos, quando aplicáveis, seguem a política específica do serviço e os termos comerciais apresentados ao usuário.
8. Propriedade Intelectual
Todos os elementos da Reabnet — incluindo marca, textos, imagens, vídeos, jogos, software e demais materiais — são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou engenharia reversa sem autorização prévia e formal.
9. Alterações e Encerramento
A Reabnet poderá alterar estes termos, suspender recursos ou encerrar contas quando houver violação das condições de uso, necessidade técnica, exigência regulatória ou risco à segurança da plataforma. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou na própria plataforma.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos e Condições ou para solicitar suporte, entre em contato com a equipe Reabnet pelo e-mail reabnet@reabnet.com.