Esta política explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais de profissionais de saúde e pacientes. Ao utilizar a plataforma, você concorda com as práticas descritas neste documento.
1. Aceitação dos Termos de Uso
Ao acessar ou utilizar a Reabnet, você declara estar ciente e concorda em cumprir integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer cláusula, não utilize a plataforma.
2. Uso da Plataforma
A Reabnet está disponível para profissionais de saúde, empresas e pacientes. Os tratamentos com jogos da Reabnet não substituem a reabilitação convencional. O usuário deve fornecer dados precisos, manter suas credenciais confidenciais e não compartilhar seu acesso ou utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários às normas da saúde.
3. Privacidade e Segurança
O armazenamento, processamento e compartilhamento de dados seguem as diretrizes da LGPD — Lei nº 13.709/2018. Os dados são utilizados exclusivamente para viabilizar a experiência na plataforma e cumprir exigências legais. As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis.
4. Consultas de Telessaúde
Os serviços de telessaúde são realizados exclusivamente por profissionais habilitados, conforme as normas dos respectivos Conselhos Profissionais. Antes de qualquer atendimento, o usuário deve ler e aprovar o Termo de Consentimento. A Reabnet não se responsabiliza por diagnósticos ou condutas adotadas pelos profissionais na plataforma.
5. Pagamentos
A Reabnet opera com um modelo de assinatura e os valores aplicáveis são apresentados antes da contratação. Os planos possuem renovação automática conforme informado no momento da assinatura, e as condições de pagamento podem ser ajustadas periodicamente com comunicação prévia aos usuários.
6. Cancelamento e Reembolsos
Cancelamentos e reembolsos seguem a política específica de cada serviço contratado. O usuário pode solicitar o cancelamento conforme os termos apresentados na assinatura, e reembolsos podem ser concedidos quando previstos nas condições do serviço.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, software e demais materiais — pertence à Reabnet ou aos seus licenciadores. É proibido copiar, modificar, distribuir, realizar engenharia reversa ou utilizar a marca sem autorização formal.
8. Alterações nos Termos de Uso
A Reabnet pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As atualizações entram em vigor imediatamente após a publicação na plataforma, e mudanças significativas poderão ser comunicadas por e-mail ou na própria plataforma.
9. Encerramento da Conta
O usuário pode solicitar o encerramento da conta a qualquer momento, sujeito às políticas de pagamento e reembolso aplicáveis. A Reabnet poderá suspender ou encerrar o acesso diante de violação dos termos, uso inadequado ou ilícito da plataforma, ou exigências regulatórias.
10. Contato
Para suporte ou para relatar qualquer violação destes Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail reabnet@reabnet.com. Ao utilizar a Reabnet, você declara ter lido, compreendido e aceito estes termos.